VectorGov — A camada anti-alucinação para IA jurídica

1. Introdução

A empresa ETAL Dev - A TORCATE DE SOUZA LTDA, proprietária do sistema VectorGov, está comprometida em proteger a privacidade dos usuários de nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza os canais tecnológicos do VectorGov — API, SDK, CLI, servidores MCP (Claude e ChatGPT) e complemento Microsoft Word e PowerPoint — bem como as interfaces web da plataforma.

2. Informações que Coletamos

2.1 Dados de Conta

Ao criar uma conta no VectorGov, coletamos os dados fornecidos voluntariamente pelo usuário, tais como:

Nome e endereço de e-mail
Informações de autenticação (tokens, API keys)

Esses dados cadastrais têm finalidade exclusivamente operacional, não integram o sistema de cache e não são utilizados para treinamento de modelos de IA.

2.2 Registros de Uso

Independentemente da configuração do cache semântico, o VectorGov registra as consultas realizadas pelo usuário através de seus canais tecnológicos. Esses registros incluem:

Consultas: as perguntas e buscas enviadas ao serviço
Respostas: os resultados gerados pelo sistema
Metadados: timestamps, latência e endpoints utilizados
Feedback: avaliações de qualidade fornecidas pelo usuário

Esses registros são de acesso exclusivo do cliente que os gerou e não são compartilhados com terceiros nem com outros usuários da plataforma. Nenhum dado pessoal identificável transmitido por meio de consultas é armazenado em nossos bancos de dados ou empregado no treinamento de modelos.

2.3 Cache Semântico

Aviso Importante sobre Cache

O cache semântico é um recurso opcional que armazena consultas e suas respectivas respostas com o objetivo de acelerar o tempo de resposta e aprimorar a qualidade do serviço. Este recurso vem desabilitado por padrão. Para ativá-lo, basta incluir o parâmetro use_cache=True nas chamadas à API.

Ao habilitar o cache, o usuário passa a contribuir com suas consultas e respostas para um acervo compartilhado, acessível a todos os demais usuários que também tenham o recurso ativo. Em contrapartida, o usuário que mantiver o cache desabilitado não terá acesso às respostas previamente armazenadas.

3. Como Usamos suas Informações

3.1 Finalidades Gerais

Fornecimento do serviço: processar consultas e retornar resultados relevantes
Melhoria do cache: respostas cacheadas aceleram consultas similares futuras
Análise de qualidade: feedback dos usuários ajuda a identificar e corrigir problemas
Segurança: detectar e prevenir uso abusivo ou não autorizado
Comunicação: enviar atualizações importantes sobre o serviço

3.2 Finalidades dos Registros de Uso

Os registros de consultas mencionados na seção 2.2 são retidos para atender às seguintes finalidades:

Experiência do usuário: análise de padrões de uso para oferecer respostas cada vez mais direcionadas às necessidades do cliente
Auditoria: permitir que o próprio usuário consulte seu histórico de consumo
Diagnóstico: identificação de erros nas requisições
Suporte técnico: fornecer subsídios que auxiliem o usuário na depuração e implementação de código do lado do cliente

4. Uso de Dados para Treinamento de IA

As informações contidas no cache semântico podem ser utilizadas para treinamento e aprimoramento dos modelos de IA do VectorGov. Antes de qualquer utilização para esse fim, os dados são anonimizados.

Nenhum dado pessoal identificável transmitido por meio de consultas realizadas através dos canais tecnológicos do VectorGov — API, SDK, CLI, MCP ou Word Add-in — é empregado no treinamento de modelos. Os únicos dados pessoais que o VectorGov armazena são aqueles fornecidos voluntariamente pelo usuário no momento do cadastro, conforme descrito na seção 2.1.

Opt-out de treinamento

Se você não deseja que suas consultas e respostas sejam utilizadas para treinamento, basta manter o cache desabilitado — que é a configuração padrão. O cache só é ativado explicitamente com use_cache=True.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário não deve transmitir, por meio de consultas aos canais tecnológicos do VectorGov, dados pessoais sensíveis, informações confidenciais ou conteúdo protegido por sigilo profissional, funcional ou legal. O VectorGov não se responsabiliza por dados dessa natureza eventualmente incluídos nas consultas pelo próprio usuário.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:

Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação (infraestrutura, hospedagem)
Requisição legal: quando exigido por lei ou ordem judicial
Proteção de direitos: para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS)
Autenticação via tokens JWT e API Keys
Rate limiting para prevenir abusos
Monitoramento contínuo de segurança
Acesso restrito a dados em produção

8. Retenção de Dados

Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa
Cache de respostas: mantido por até 30 dias de inatividade
Registros de uso: mantidos por 90 dias para análise e auditoria
Dados de treinamento: anonimizados e mantidos indefinidamente

9. Seus Direitos

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

Acesso: solicitar cópia dos dados que temos sobre você
Correção: solicitar correção de dados incorretos
Exclusão: solicitar exclusão de seus dados pessoais
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
Revogação: retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do e-mail cadastrado ou aviso em nosso site. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação da nova política.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato:

VectorGov

E-mail: [email protected]